Construção de estrada não autoriza enquadramento de ente público na OJ n. 191 do TST

Banco do Brasil responde por dívida trabalhista de fundação privada da qual era colaborador

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Embargos de declaração. Artigo 535, do CPC. Omissão e contradição.

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Execução fiscal. Parcelamento. Extinção. Encargos da sucumbência. Bem atribuídos a credora. Recurso improvido.

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Redução da maioridade penal

Gustavo Bregalda é Juiz Federal em São Paulo e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Hotel é condenado a indenizar hóspede que teve notebook furtado

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Ministro do STF tenta minimizar polêmica de comparação de salários

Psicografia e prova penal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

TJ decide que shopping não tem obrigação de indenizar comerciante